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Economia
 
13/01/2018
Estágio: saiba quais são os benefícios e as regras
 

Entenda os direitos dos estagiários e os deveres de quem concede a bolsa

O período de recesso pode ser um bom momento para pleitear uma vaga de estágio. Com viagens e términos de bolsas, a procura e a oferta tendem a aumentar nesta época de início de ano. Por isso, o Ministério do Trabalho faz um alerta aos estudantes: apesar de não configurar vínculo empregatício, os estágios compreendem uma série de direitos, garantidos pela Lei nº 11.788, de 2008, conhecida como Lei do Estágio.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, o estágio é fundamental para o conhecimento do ambiente de trabalho e da progressão curricular. "É o primeiro passo de muitos trabalhadores. Promove conhecimento, faz despertar para a importância das atribuições profissionais, ajuda na compreensão de hierarquia e organização e pode proporcionar oportunidades no mercado", destacou o diretor.

Para se candidatar às oportunidades de estágio é preciso ser estudante do ensino médio, do ensino superior, da educação especial ou profissional ou dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos.


CARGA HORÁRIA

A jornada de trabalho do estudante varia de acordo com a modalidade de ensino. São quatro horas diárias, não excedendo as 20 horas semanais, no caso de estudantes da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. Para o ensino médio regular, educação profissional de nível médio e ensino superior, pode-se trabalhar seis horas por dia, sem ultrapassar as 30 horas semanais.

O estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, em que não estão programadas aulas presenciais, pode chegar a até 40 horas semanais, mas é preciso que esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino. Também está prevista na Lei do Estágio a redução da carga horária em casos em que a instituição de ensino adotar verificações de ensino periódicas ou finais para garantir o bom desempenho dos estudantes.


FISCALIZAÇÃO

O coordenador geral de Fiscalização do Ministério do Trabalho, João Paulo Reis, salienta que as jornadas precisam ser levadas a sério pelos estagiários, instituições de ensino e instituições públicas e privadas. "O estagiário não pode ser visto como uma mão de obra barata. O estágio faz parte do projeto de aprendizagem profissional do cidadão. Caso as regras não sejam cumpridas, o estudante pode requerer seus direitos trabalhistas na Justiça, o que implicaria a descaracterização do contrato de estágio. Com isso, a empresa ou a instituição pública podem ser oneradas com o pagamento de todos os custos do trabalhador, como FGTS e INSS", enfatizou o coordenador.


Mercado se encontra aquecido em Caruaru

Na época de janeiro, as vagas de estágio também começam a se avolumar no mercado de Caruaru. Sabedores disso, muitos candidatos já vêm preenchendo a sala de atendimento do Ciee (Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco), no Bairro Maurício de Nassau, à procura de uma oportunidade. De acordo com o auxiliar administrativo da unidade, Lucas Bezerra Coelho, este ano a expectativa é de que o quantitativo de ofertas seja superior em relação a 2017.

"A crise financeira impactou negativamente a criação de novas vagas no ano passado, mas, agora, com a economia do país dando sinais de recuperação, a estimativa é de mais oportunidades a serem preenchidas em 2018. Inclusive, nesta segunda semana de janeiro, nos encontramos com algumas ofertas interessantes de estágio para os estudantes das áreas de administração, pedagogia, ciências contábeis e arquitetura", destacou Lucas.

Além de intermediar a formalização de estágios para alunos do ensino superior, o Ciee também capta novos talentos, oriundos do nível médio e dos cursos técnicos. A jovem Milena Daiane, de 16 anos, que está prestes a terminar o ensino médio, é uma das candidatas a uma vaga na unidade.

Ela falou sobre a importância de se arranjar um estágio logo cedo. "Num mercado tão concorrido, conforme temos observado, nada melhor do que apreendermos uma função ao término do colegiado. Não tenho preferência por vaga, quero mesmo é aprender", disse.

 

 
 
 
 
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